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Atuamos em todas as áreas abrangidas pelo Direito Civil. Nas hipóteses de obrigações e contratos, prestamos consultoria a contratantes de negócios jurídicos, de qualquer expressão, desde a aquisição de bens por pessoas físicas, contratação de planos de saúde coletivos, despejos e ações renovatórias, à formalização de incorporações imobiliárias e criação de Sociedades de Propósito Específico por pessoas jurídicas.
Já nos casos que envolvem relação de consumo buscamos soluções para que as empresas se adequem às posturas jurídicas destacadas pelos Tribunais. Não apenas apontamos as regras, mas buscamos melhorar as rotinas práticas de nossos clientes, a fim de que se tornem referência positiva para o seu público consumidor. Compreendemos que o sucesso de nosso trabalho não se resume a redução de gastos com contencioso. Esperamos, na realidade, tornar a relação de nossos clientes com seus consumidores mais agradável, potencializando sua presença no mercado, quiçá majorando seus lucros.
Também defendemos os interesses de consumidores físicos de forma intransigente. Temos ampla experiência com condomínios, possuindo como clientes desde os que possuem centenas de unidades, aos de pequeno porte. Nesse segmento, a proposta é possuir um canal direto com a administração, orientando sobre rotinas práticas e sugerindo soluções para casos concretos. Atuamos em cobranças, judicial ou extrajudicialmente, contribuindo para a eliminação da inadimplência. Analisamos os mais variados contratos e elaboramos pareceres, verbais e escritos. Também organizamos a relação com os empregados, a fim de evitar demandas judiciais trabalhistas.
Atuamos, também, em procedimentos administrativos, defendendo os interesses de pessoas jurídicas em autarquias especiais ou qualquer outro ente público, como PROCONs, delegacias fazendárias, órgãos de classe como o CRECI, CRM, dentre outros, secretarias em geral, COMLURB, INFRAERO, dentre os demais. Defendemos também funcionários públicos e agentes políticos em inquéritos administrativos ou qualquer outro procedimento investigativo funcional.
Temos larga vivência profissional na defesa dos interesses de empregadores e empregados, seja no patrocínio de reclamações trabalhistas, seja na elaboração de planejamento estratégico empresarial, analisando as práticas e rotinas dos empregadores, sugerindo adequações, com o fim de evitar demandas judiciais.
Funcionamos como departamento jurídico de associações, cooperativas e sindicatos, propondo ações coletivas de larga escala. Também participamos de mesas de negociação coletiva, inclusive em TRTs, e que possam resultar em dissídios ou convenções coletivas. Fazemos revisão de pensões e benefícios, propondo ações ou atuando em procedimentos administrativos.
No âmbito empresarial, atuamos principalmente em compliance, ou seja, auxiliar o empresário no cumprimento e adequação às regras jurídicas e administrativas existentes, algo de vital importância. Temos franca vivência em licitações e contratos administrativos.
Elaboramos códigos de ética e conduta e assistimos procedimentos disciplinares internos. Treinamos equipes e realizamos workshops com orientações sobre observância de regras jurídicas em atendimento ao público, canais de denúncia e SACs, e cumprimento de rotinas de interesse da sociedade empresária, visando evitar litígios e perdas.
Realizamos avaliação de riscos e temos experiência em sugestão de contingenciamento de contencioso, de maneira a evitar surpresas com gastos judiciais.
Nossa atuação se estende a cisão, fusão e incorporação de sociedades empresárias. Aqui, elaboramos contratos, termos e participamos ativamente de negociações e de procedimentos administrativos, preliminares ou posteriores ao negócio jurídico.
Também orientamos nosso clientes no registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com formulação de pareceres e atuação administrativa. Nesse âmbito, inclusive, contamos com a colaboração de experts do segmento, que ostentam décadas de experiência na matéria.
Por fim, prestamos consultoria tributária, atuando também na esfera contenciosa, em execuções fiscais, e administrativa, em inquéritos.
Nesse segmento, nos colocamos ao lado de nosso clientes que necessitam de separações, divórcios. Atuamos nos procedimentos de adoção, inclusive por pessoas solteiras ou casais homoafetivos.
Buscamos o estabelecimento ou a exoneração de pensionamentos, a filhos, netos ou cônjuges.
No que tange ao Juízo Sucessório ou Orfanológico, prestamos assistência na elaboração de testamentos ou codicilos. Patrocinamos inventários, de qualquer ou mesmo nenhum valor, judiciais ou extrajudiciais, buscando sempre o seu rápido encerramento. Nestes, podemos também buscar alvarás judiciais para rápida alienação de bens ou percepção de valores.